CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONTROLE SOCIAL

Conselho Municipal de Assistência Social

Apresenta a este órgão as seguintes competências:
O Conselho Municipal de Assistência Social é formado por 20 membros sendo 10 titulares e 10 suplentes, obedecendo à paridade entre o governo e a sociedade civil organizada.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. O município de Jataí tem um Conselho Tutelar em vigência, fica instituído, como órgão permanente, autônomo, não jurisdicional.

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Tem o objetivo de assegurar os direitos sociais dos idosos.

Conselho Municipal dos Direito da Pessoa com Deficiência

Assegura à pessoa com deficiência todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSAN

Estabelece diálogo permanente entre o Governo Municipal e as organizações sociais nele representada, com o objetivo de assessorar a Prefeitura de Jataí na formulação de políticas públicas e na definição de diretrizes e de prioridades que visem à garantia do direito humano à alimentação.

Secretaria de Promoção e Assistência Social
Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro
Atendimento: 8h às 11h | 13h às 17h
Telefone: (64) 3632-4039 | Fax: (64) 3632-4148